27 de fevereiro de 2019
Vereador quer proibir novos zoológicos e aquários em São Paulo
Projeto de Reginaldo Tripoli (PV) prevê que espaços existentes sejam impedidos de receber animais.
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Leis e Iniciativas Verdes
7 de janeiro de 2016
PL 4060/2015
Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.
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8 de julho de 2015
PL 2148/2015
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
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13 de maio de 2015
PL 5181/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, em prédios públicos federais, de geração de energia elétrica distribuída que empregue uma ou mais fontes de energia renováveis.
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12 de maio de 2015
PL 1363/2015
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de padrões de sustentabilidade em construções populares licitadas pela Administração Pública.
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1 de maio de 2015
PL 3705/2015
Dispõe sobre a instituição do Selo Verde para certificar empresas que adotem medidas para reduzir o consumo de água, aumentar a eficiência energética e reduzir, reutilizar e reciclar materiais e recursos.
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1 de dezembro de 2013
PL 5902/2013
Dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aquisição de bicicletas e dá outras providências.
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