7 de janeiro de 2016
PL 4060/2015
Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.
LEIA MAIS
Leis Verdes Tag
8 de julho de 2015
PL 2148/2015
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
LEIA MAIS
13 de maio de 2015
PL 5181/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, em prédios públicos federais, de geração de energia elétrica distribuída que empregue uma ou mais fontes de energia renováveis.
LEIA MAIS
12 de maio de 2015
PL 1363/2015
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de padrões de sustentabilidade em construções populares licitadas pela Administração Pública.
LEIA MAIS
1 de dezembro de 2013
PL 5902/2013
Dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aquisição de bicicletas e dá outras providências.
LEIA MAIS