Energia: cobrar imposto do sol é pecado mortal
No próximo dia 7 de novembro, em Brasília, a Agência Nacional de Energia (Aneel) promoverá audiência pública para ouvir queixas e sugestões sobre sua proposta de taxar a autogeração de energia solar de pessoas físicas e jurídicas.
O Sindicato da Indústria de Energia do Ceará (Sindenergia), presidido pelo empresário Benildo Aguiar, está elaborando uma argumentação técnica que se oporá aos números já apresentados pela Aneel, segundo os quais, até 2035, a autogeração causará um prejuízo de R$ 30 bilhões às distribuidoras de energia de todo o País, incluindo a Enel no Ceará.
Segundo a Aneel, esse prejuízo será causado pelas pessoas físicas e jurídicas que geram sua própria energia e usam o excedente (a geração distribuída) como compensação.
Os técnicos da Aneel consideram que a minoria autogeradora é subsidiada pela maioria que consome a energia das distribuidoras..
O engenheiro Adão Linhares, secretário-adjunto da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Ceará, está contra a pretensão da Aneel.
“Esse cálculo e essa conta feitos pela Aneel não existem, pois não tem como mostra-los racionalmente”, afirma Linhares, percorrendo a mesma trilha de raciocínio da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), radicalmente contra a ideia da Aneel.
Na prática, a Aneel quer cobrar imposto do sol, uma criação de Deus para gratuito usufruto da humanidade. O que quer fazer a Aneel é pecado mortal.