Em artigo publicado nesta terça-feira (5/10), o portal especializado em clima Carbon Brief confirma que o Brasil é o quarto país que mais contribuiu para as emissões históricas de CO2, depois de EUA, China e Rússia. Segundo o estudo, o Brasil é responsável por cerca de 5% das emissões no período 1850-2021, principalmente por causa do desmatamento descontrolado.
Um incêndio de grande proporção atingiu o Pantanal Mato-grossense neste fim de semana, na região de Poconé (MT). Em dois dias, uma área de quase de mil hectares queimou após o fogo se alastrar por propriedades rurais, atingindo vegetação nativa e pastos naturais.
Ano após ano, é possível acompanhar o agravamento do aquecimento global como reflexo dos impactos ambientais causados pela atividade humana. Dados do relatório especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado pela ONU em 2018, já previam que, sem os cuidados necessários, em aproximadamente trinta anos é possível que se dobre o grau do aquecimento atual.
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Limitar o aquecimento global a 1,5ºC traria benefícios e custaria muito menos do que remediar danos. E existe tecnologia e soluções práticas para alcançar esta meta.
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A importância e a complexidade das práticas relacionadas à geração de energia são tamanhas que mereceram uma especialidade jurídica própria. O direito da energia estuda a alocação de direitos e deveres relacionados à exploração de todas as formas de recursos energéticos entre indivíduos, entre indivíduos e governo e entre Estados(1).
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