8 de janeiro de 2018
Avança projeto de royalties sobre a energia eólica
Uma polêmica iniciativa vem gradativamente ganhando corpo na Câmara dos Deputados: algo como taxar o vento e o sol.
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22 de outubro de 2015
Aprovado projeto de Anastasia para proteção dos animais
Por unanimidade, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (21/10) Projeto de Lei (PLS 351/2015) do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) que define no Código Civil brasileiro que os animais não serão considerados coisas.
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