Leis Verdes

7 de janeiro de 2016

PL 4060/2015

Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.
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8 de julho de 2015

PL 2148/2015

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
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13 de maio de 2015

PL 5181/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, em prédios públicos federais, de geração de energia elétrica distribuída que empregue uma ou mais fontes de energia renováveis.
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12 de maio de 2015

PL 1363/2015

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de padrões de sustentabilidade em construções populares licitadas pela Administração Pública.
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1 de maio de 2015

PL 3705/2015

Dispõe sobre a instituição do Selo Verde para certificar empresas que adotem medidas para reduzir o consumo de água, aumentar a eficiência energética e reduzir, reutilizar e reciclar materiais e recursos.
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1 de dezembro de 2013

PL 5902/2013

Dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aquisição de bicicletas e dá outras providências.
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