março 2023

Energia solar ganha isenção de ICMS em SP

Na última segunda-feira (27), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou onze decretos relacionados à redução do ICMS de vários segmentos do setor produtivo. Entre os beneficiados, o Decreto n° 67.521/2023 prevê a isenção do imposto para micro e minigeradores de energia elétrica e outras modalidades de GD (geração distribuída).

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