Soluções baseadas na natureza podem gerar 20 milhões de novos empregos
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que 20 milhões de empregos poderiam ser criados se mais do poder da natureza fosse aproveitado para enfrentar os principais desafios enfrentados pela sociedade, como mudança climática, risco de desastres e insegurança alimentar e hídrica.
De acordo com um novo relatório da OIT, do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), investir em políticas que apoiem soluções baseadas na natureza geraria oportunidades significativas de emprego, especialmente nas zonas rurais.
O relatório Trabalho Decente em Soluções Baseadas na Natureza (Decent Work in Nature-Based Solutions) enfatiza a necessidade de uma transição justa: esverdear a economia de forma justa e inclusiva, criando oportunidades de trabalho significativas e não deixando ninguém para trás.
Mas, o que são as “soluções baseadas na natureza”? A Assembleia Geral das Nações Unidas define o termo como “medidas para proteger, conservar, restaurar, usar de forma sustentável e gerir ecossistemas terrestres, de água doce, costeiros e marinhos naturais ou modificados que abordam os problemas sociais, econômicos e ambientais de forma eficaz e adaptativa, enquanto buscam o bem-estar humano, serviços ecossistêmicos, resiliência e benefícios da biodiversidade”
Empregos “verdes”
Hoje, quase 75 milhões de pessoas já estão empregadas em soluções baseadas na natureza. De acordo com o relatório, a grande maioria (96%) vive na Ásia-Pacífico e em países de renda média-baixa, embora a maior parte dos gastos globais com soluções baseadas na natureza ocorra em países de alta renda. Muitos desses empregos são de meio período, e o emprego total é estimado em cerca de 14,5 milhões de empregos equivalentes a tempo integral. No entanto, o relatório adverte que medir o emprego em soluções baseadas na natureza apresenta dificuldades. Além disso, os números não refletem as perdas de empregos e deslocamentos que podem ocorrer à medida que soluções baseadas na natureza são implementadas.
Em países de renda baixa e média-baixa, quase todo o trabalho feito por soluções baseadas na natureza (98% e 99%, respectivamente) ocorre nos setores agrícola e florestal. Esse percentual cai para 42% em países de renda média alta e 25% em países de renda alta. Nos países industrializados, onde a produtividade agrícola é alta, os gastos com soluções baseadas na natureza concentram-se na restauração de ecossistemas e na gestão de recursos naturais. Os serviços públicos respondem pela maior parte do trabalho feito em soluções baseadas na natureza em países de alta renda (37%), com a construção também respondendo por uma parcela considerável (14%).
Outros 20 milhões de empregos poderiam ser criados globalmente se o investimento em soluções baseadas na natureza triplicasse até 2030. Isso foi identificado como um passo fundamental para alcançar as metas de biodiversidade, restauração de terras e clima, como as estabelecidas no Estado das Finanças das Nações Unidas para o Relatório Nature 2021.
Transição justa
No entanto, o relatório adverte que atualmente não há garantias de que o uso de soluções baseadas na natureza atenda aos padrões da OIT para empregos verdes. Isso requer que os empregos pertençam ao setor ambiental e cumpram com os padrões de trabalho decente, incluindo padrões internacionais e nacionais de trabalho, e trabalho decente (definido como trabalho produtivo, remunerado de maneira justa e em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana).
“É fundamental que, à medida que aumentamos o uso de soluções baseadas na natureza, garantimos que não aumentamos também os déficits de trabalho decente, como as condições informais de trabalho, baixos salários e baixa produtividade que muitos trabalhadores enfrentam atualmente”, afirmou Vic van Vuuren, Diretor do Departamento de Empresas da OIT.
O relatório pede a implementação de políticas de transição justa, incluindo medidas para incubar e apoiar empresas e cooperativas que trabalham em soluções baseadas na natureza, o desenvolvimento de habilidades adequadas, medidas para ajudar os trabalhadores a se preparar e obter empregos baseados em soluções baseadas na natureza, universidades integrando as soluções em seus currículos básicos e políticas que ajudam as soluções a atender aos padrões trabalhistas básicos, incluindo salário mínimo, segurança e saúde no trabalho, liberdade de associação e uso do diálogo social.
Políticas de “transição justa” também serão necessárias para mitigar os riscos ao emprego e aos meios de subsistência que a transição para práticas mais sustentáveis criará no curto e médio prazo. Como aponta o relatório, especialmente quando os empregos atuais e as práticas de trabalho envolvem o uso insustentável da natureza. Essas políticas podem incluir: serviços de colocação; programas de emprego público treinamento para reinserção laboral; acesso ao subsídio de desemprego; reforma antecipada; o uso de programas de pagamento por serviços ecossistêmicos (PSA).