Marco legal da energia solar vai a plenário nesta quinta-feira (06/05)
O Projeto de Lei (PL) 5829/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, deverá ser apreciado, em primeira votação, nesta quinta-feira (06/05).
Relatado por Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a matéria recebeu contribuições de várias lideranças, entre elas dos deputados federais Evandro Roman (PSD-PR), Beto Pereira (PSDB-MS) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP), da Frente Parlamentar Ambientalista, em favor do desenvolvimento da energia solar no Brasil, além de consolidar o apoio dos líderes de bancadas da Casa.
Ao longo dos últimos dois meses, o PL também conquistou consolidação no meio rural. O segmento percebeu na criação do marco legal da energia solar uma alternativa para a redução das altas despesas com as contas de luz. A aprovação da matéria no Congresso Nacional deverá levar segurança jurídica aos produtores rurais na realização de operações financeiras e instalação de placas de energia solar.
O presidente MSL, Hewerton Martins, destaca os benefícios da aprovação do PL para a sociedade brasileira. “O impacto é altamente positivo. Teremos milhares de novos postos de trabalho em todo o país. A energia solar é um grande vetor de desenvolvimento, além de tudo uma alternativa para chegar às casas das famílias mais humildes, aos pequenos comerciantes e aos produtores rurais de pequeno e médio porte,” afirma.
Somente em 2020, 86 mil postos de trabalho foram abertos no Brasil. O investimento foi de R$ 13 bilhões. A expectativa para este ano é de 147 mil vagas de emprego. Se aprovado o marco legal da energia solar, serão um milhão de novas vagas até 2050. Depois da apreciação da Câmara dos Deputados a matéria seguirá para o Senado.
Sobre o Movimento Solar Livre
O Movimento Solar Livre (MSL) teve início em 7 de novembro de 2019, data que marcou sua primeira mobilização em Brasília, e que o tornou conhecido como Capacetes Amarelos. Apartidário, é composto por empreendedores, trabalhadores e consumidores a favor do uso livre da energia solar no modelo de geração distribuída. O MSL luta pela democratização da energia limpa e renovável e pelo livre acesso à energia solar.
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