Violência contra a mulher: novos dados mostram que ‘não há lugar seguro no Brasil’

Em um sábado de fevereiro, Elaine Caparróz apanhou por horas de um homem que conheceu na internet e terminou a noite com o rosto desfigurado. Dias depois, outro homem foi detido por ejacular sobre uma passageira dentro de um trem.

Não foram casos isolados. Nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Dentro de casa, a situação não foi necessariamente melhor. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda.

Os dados são de um levantamento do Datafolha feito em fevereiro encomendada pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para avaliar o impacto da violência contra as mulheres no Brasil.

O levantamento, divulgado nesta terça-feira, levou a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, a questionar a existência de espaços em que a mulher possa se sentir efetivamente segura no país. “Ela está sofrendo violência dentro de casa, aí ela pega o metrô para ir para o trabalho, onde também vai ser assediada. Qual é o lugar seguro, então? Ele existe?”

Os novos dados corroboram o que outras pesquisas já mostravam. Grande parte das mulheres que sofreram violência dizem que o agressor era alguém conhecido (76,4%). Mulheres pretas e pardas são mais vitimadas do que as brancas; as jovens, mais do que as mais velhas.

Em conversa com a BBC News Brasil, Bueno comentou o resultado da pesquisa e a situação da violência contra a mulher no Brasil de modo geral. Para ela, o país avançou em muitos aspectos, apesar de as taxas de assassinatos de mulheres terem mudado pouco.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

BBC News Brasil – O padrão de violência contra as mulheres no Brasil é muito parecido há anos. Qual foi sua reação ao ver os dados da pesquisa?

Samira Bueno – Há uma série de números impressionantes. Há 536 casos por hora no Brasil e quase a mesma proporção de mulheres que dizem ter sido vítima de algum tipo de violência sexual. O número de mulheres que sofreram espancamento é assustador (1,6 milhão). Todos esses dados remetem à violência doméstica: 76,4% das mulheres conheciam o autor da violência, a maior parte aconteceu dentro de casa.

Mas quando olhamos para o assédio, o espaço público tampouco é seguro. O número de mulheres assediadas fisicamente no transporte público, quase 4 milhões, é enorme. Não tem um espaço onde a mulher efetivamente está segura. A mulher está sofrendo violência dentro de casa, aí ela pega o metrô para ir para o trabalho, onde também vai ser assediada. Qual é o lugar seguro, então? Ele existe?

BBC News Brasil – Na última semana, dois casos de violência contra mulheres se tornaram públicos: no Rio, uma mulher foi espancada por um homem que ela conheceu na internet, e em São Paulo, um homem ejaculou na perna de uma mulher em um trem. O que esses casos mostram sobre como o assunto é tratado no Brasil?

Samira Bueno – No caso do homem que ejaculou na menina no transporte público, ela pediu ajuda dentro do trem e ficou todo o mundo olhando para a cara dela sem fazer nada. Depois, um guarda perguntou a ela se ela tinha certeza que a mancha na roupa dela não era de água. Como isso ainda acontece? Ela tinha acabado de sofrer uma violência como essa, que é humilhante, que te faz sentir violada. Foi à delegacia, ficou uma hora e meia esperando, foi mal atendida.

A mulher que foi espancada ficou quatro horas sofrendo agressão e pedindo ajuda e levou quatro horas para alguém fazer alguma coisa.

Isso tudo mostra como ainda somos coniventes com a violência contra a mulher. São tantos tipos de violência, em tantos espaços distintos, mas as respostas que nos são dadas são as mesmas em todo lugar.

BBC News Brasil – A razão para isso é mais cultural ou relacionada a políticas públicas?

Samira Bueno – A origem é cultural. Podemos ter as melhores políticas públicas, de punição a agressores, mas se elas não incorporarem uma perspectiva de prevenção, pensando em como é possível alterar normais sociais e culturais, não vamos resolver o problema.

Temos a Lei Maria da Penha, a alteração na lei do estupro, a lei do feminicídio, a de importunação sexual, são todas boas, mas a lei por si só não resolve o problema. O menino que vê o pai batendo na mãe vai bater na esposa. A menina que sofre violência sexual dentro de casa e muitas vezes nem sabe que aquilo é uma violência. Se ouvir falar sobre isso na escola, vai identificar que talvez ela seja vítima.

“A lei por si só não resolve o problema. O menino que vê o pai batendo na mãe vai bater na esposa”.

BBC News Brasil – Como a política pública pode intervir no aspecto cultural?

Samira Bueno – Agressores têm que ser presos, mas também têm que passar por processos que não ocorrem, mas deveriam, como os grupos reflexivos. Eles precisam entender que aquilo é uma violência, repensar seu comportamento. Temos que levar às escolas um ensino de igualdade de gênero, do que é a violência. No caso da violência doméstica, o homem vai repetir esse comportamento. É um padrão que precisa ser rompido.

A gente pode apostar na prisão como punição que vai alterar isso, mas sabemos que, se a ameaça de prisão fosse uma forma de evitar que as pessoas cometessem crimes no Brasil, estaríamos numa situação melhor, pois temos a terceira maior população carcerária do mundo. Temos a lei do estupro há dez anos, mas não temos menos estupros por isso. O mesmo vale para a lei de drogas. Legislação é um instrumento importante, mas por si só, não resolve o problema.

BBC News Brasil – Os dados mostram que mulheres negras seguem sendo mais vitimadas.

Samira Bueno – É impossível não falar de racismo, em como ele determina trajetórias de vida. Quais são as condições econômicas das mulheres pretas? Em geral, vivem em condições piores do que a média das mulheres brancas. Isso é fruto do nosso legado escravocrata que nunca solucionamos. Isso fica evidente nos dados de assédio. Elas são mais vitimadas do que mulheres brancas. Parece que o corpo negro é um espaço público.

BBC News Brasil – A taxa de mortes por violência de mulheres permanece relativamente estável no Brasil desde o início dos anos 2000. O Brasil evoluiu ou está estagnado no combate à violência contra a mulher?

Samira Bueno – Avançamos muito. O que interpretamos como violência é uma construção social e cultural. Já fomos muito mais tolerantes do que somos hoje. Veja o caso do Doca Street e da Angela Diniz (em 1976, ele a matou, na casa dela, em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, após ela terminar a relação, e foi absolvido). Ele alegou que cometeu um ato de legítima defesa da sua honra. Hoje isso seria inaceitável.

BBC News Brasil – Como avalia o impacto da Lei Maria da Penha?

Samira Bueno – A Lei Maria da Penha é uma grande conquista. No papel, é muito boa. Não é só uma lei penal, é quase uma política pública inteira de violência contra a mulher. Ela engloba muitos aspectos – prevenção, medidas protetivas, trabalhos com autores de violência. Num caso como esses, o desafio é sempre o da implementação.

Tem, por exemplo, o obstáculo do pacto federativo – para a lei funcionar, você depende de Prefeitura, Estado, União, do Executivo, do Judiciário, e muitas vezes a política não conversa. Fazer com que o serviço em rede funcione é desafiador. Fazer com que esse serviço chegue para além das capitais (8% dos municípios têm delegacias da mulher) também é um desafio.

Vemos que também falta institucionalização de boas práticas. Quando projetos funcionam, não é por institucionalização, mas porque indivíduos lutam por eles.

BBC News Brasil – O presidente Jair Bolsonaro expediu um decreto que facilita a posse de armas, uma de suas principais promessas de campanha. O maior acesso a armas pode afetar a violência contra mulheres?

Samira Bueno – O decreto autoriza a posse de armas, ou seja, o direito de ter armas em casa, que é justamente onde as mulheres morrem. Se cidadão que é um perpetrador de violência doméstica tem uma arma dentro de casa, é uma receita para a tragédia. Estamos dando um instrumento mais poderoso ao algoz de uma mulher.

Dadas as evidências científicas que temos da relação de aumento de arma de fogo com aumento de homicídios e suicídios, e dadas as características da violência contra a mulher, muito provavelmente teremos um aumento do feminicídio, assim como de lesões graves – como o caso da Maria da Penha, que levou um tiro do marido nas costas enquanto dormia e ficou paraplégica. Haverá também um impacto no sistema de saúde.
BBC Brasil